PROPOSIÇÃO Nº 1/2011
O Vereador abaixo signatário nos termos regimentais, fundamentado no artigo 15, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e Artigo 39, Inciso VIII, Artigo 122, parágrafo 1°, alínea “h”, combinado com o Artigo 216, inciso III, do Regimento Interno desta Casa apresenta o seguinte Requerimento:
Que seja submetida à apreciação e deliberação do colendo plenário desta Casa do Povo a convocação do senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a fim de prestar esclarecimentos acerca do transporte escolar cedido aos universitários pelo município de Janduís e ainda:
1. Solicito que seja enviada correspondência aos universitários, possibilitando a participação destes na referida sessão;
2. Que seja concedido aos acadêmicos o tempo de 10 (dez) minutos à tribuna livre desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO:
A presente solicitação atende a uma reivindicação dos universitários, jovens da nossa urbe que estão em plena atividade acadêmica, com vistas a consecução de um curso superior, com o objetivo de se tornarem cidadãos mais capacitados e preparados para o mundo do trabalho.
Por conseguinte, tem o estado de direito a incumbência de oferecer aos jovens a oportunidade de estudar e se formar dentro de suas especificidades intelectuais e culturais, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade, num futuro próximo.
Sala de Sessões Elpídio Gurgel de Brito, em 14 de fevereiro de 2010.
Jozenildo Morais
Vereador - PV
PROPOSIÇÃO Nº 2/2011
O Vereador abaixo signatário nos termos regimentais, fundamentado no artigo 15, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e Artigo 39, Inciso VIII, Artigo 122, parágrafo 1°, alínea “h”, combinado com o Artigo 216, inciso III, do Regimento Interno desta Casa apresenta o seguinte Requerimento:
Que seja submetida à apreciação e deliberação do colendo plenário desta Casa do Povo a convocação de um representante do Executivo Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca do início das atividades culturais e sociais, a serem promovidas pela Fundação Cultural de Janduís.
1. Solicito que seja enviada correspondência aos grupos culturais, possibilitando a participação destes na referida sessão;
2. Que seja concedido a um representante das entidades culturais o tempo de 10 (dez) minutos à tribuna livre desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO:
A Fundação Cultural de Janduís, criada pela Lei Municipal nº 348, datada de 19 de junho de 2009, depois de intensa luta por parte da classe artística e política, bem como atendendo as aspirações de toda a sociedade janduiense, foi instituída com o fito de promover as políticas públicas para a cultura do nosso Município.
Por conseguinte, a cultura local está sendo coordenada por uma coordenação municipal que tem atuação limitada, cuja função no organograma administrativo seria de articulação da Secretaria de Educação com as escolas, impedindo assim a realização de um trabalho mais amplo e organizativo nessa área. A FCJ sem dúvida iria dinamizar esse processo e aglutinar ações e projetos que contribuiriam com a difusão dos valores culturais que esta cidade produz com vocação e talento.
Neste sentido, o presente pleito atende a reivindicação dos nossos artistas, das mais variadas manifestações culturais que aguardam ansiosos pelas ações dessa tão sonhada Fundação.
Sala de Sessões Elpídio Gurgel de Brito, em 14 de fevereiro de 2010.
Jozenildo Morais
Vereador - PV
O Vereador abaixo signatário nos termos regimentais, fundamentado no artigo 15, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e Artigo 39, Inciso VIII, Artigo 122, parágrafo 1°, alínea “h”, combinado com o Artigo 216, inciso III, do Regimento Interno desta Casa apresenta o seguinte Requerimento:
Que seja submetida à apreciação e deliberação do colendo plenário desta Casa do Povo a convocação do senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a fim de prestar esclarecimentos acerca do transporte escolar cedido aos universitários pelo município de Janduís e ainda:
1. Solicito que seja enviada correspondência aos universitários, possibilitando a participação destes na referida sessão;
2. Que seja concedido aos acadêmicos o tempo de 10 (dez) minutos à tribuna livre desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO:
A presente solicitação atende a uma reivindicação dos universitários, jovens da nossa urbe que estão em plena atividade acadêmica, com vistas a consecução de um curso superior, com o objetivo de se tornarem cidadãos mais capacitados e preparados para o mundo do trabalho.
Por conseguinte, tem o estado de direito a incumbência de oferecer aos jovens a oportunidade de estudar e se formar dentro de suas especificidades intelectuais e culturais, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade, num futuro próximo.
Sala de Sessões Elpídio Gurgel de Brito, em 14 de fevereiro de 2010.
Jozenildo Morais
Vereador - PV
PROPOSIÇÃO Nº 2/2011
O Vereador abaixo signatário nos termos regimentais, fundamentado no artigo 15, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e Artigo 39, Inciso VIII, Artigo 122, parágrafo 1°, alínea “h”, combinado com o Artigo 216, inciso III, do Regimento Interno desta Casa apresenta o seguinte Requerimento:
Que seja submetida à apreciação e deliberação do colendo plenário desta Casa do Povo a convocação de um representante do Executivo Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca do início das atividades culturais e sociais, a serem promovidas pela Fundação Cultural de Janduís.
1. Solicito que seja enviada correspondência aos grupos culturais, possibilitando a participação destes na referida sessão;
2. Que seja concedido a um representante das entidades culturais o tempo de 10 (dez) minutos à tribuna livre desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO:
A Fundação Cultural de Janduís, criada pela Lei Municipal nº 348, datada de 19 de junho de 2009, depois de intensa luta por parte da classe artística e política, bem como atendendo as aspirações de toda a sociedade janduiense, foi instituída com o fito de promover as políticas públicas para a cultura do nosso Município.
Por conseguinte, a cultura local está sendo coordenada por uma coordenação municipal que tem atuação limitada, cuja função no organograma administrativo seria de articulação da Secretaria de Educação com as escolas, impedindo assim a realização de um trabalho mais amplo e organizativo nessa área. A FCJ sem dúvida iria dinamizar esse processo e aglutinar ações e projetos que contribuiriam com a difusão dos valores culturais que esta cidade produz com vocação e talento.
Neste sentido, o presente pleito atende a reivindicação dos nossos artistas, das mais variadas manifestações culturais que aguardam ansiosos pelas ações dessa tão sonhada Fundação.
Sala de Sessões Elpídio Gurgel de Brito, em 14 de fevereiro de 2010.
Jozenildo Morais
Vereador - PV
PROPOSIÇÃO Nº 3/2011
O Vereador abaixo signatário nos termos regimentais, fundamentado no artigo 27, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Artigo 122, parágrafo 1°, alínea “h”, combinado com o Artigo 216, inciso III, do Regimento Interno desta Casa apresenta o seguinte Requerimento:
Que seja submetida à apreciação e deliberação do colendo plenário desta Casa do Povo a realização de uma audiência pública a respeito da incidência de câncer no Município de Janduís.
1. Solicito que seja enviada correspondência às entidades governamentais e não governamentais, técnicos da saúde e outros profissionais afetos à matéria;
2. O Município se encarregará de convidar outras instituições competentes na elaboração de estudo técnico que possa descobrir as causas da proliferação da doença em nossa cidade.
JUSTIFICAÇÃO:
A palavra câncer tem origem no latim, cujo significado é caranguejo. Tem esse nome, pois as células doentes atacam e se infiltram nas células sadias como se fossem os tentáculos de um caranguejo. Esta doença tem um período de evolução duradouro, podendo, muitas vezes, levar anos para evoluir até ser descoberta. Atualmente, foram identificados mais de cem tipos desta doença, sendo que a maioria tem cura (benignos), desde que identificados num estágio inicial e tratados de forma correta.
Existem vários fatores que favorecem o desenvolvimento do câncer. Podemos citar como principais: predisposição genética (casos na família), hábitos alimentares, estilo de vida e condições ambientais. Todos estes fatores aumentam o risco de uma pessoa desenvolver a doença. Câncer nos pulmões, na boca e na laringe são as principais doenças causadas pelo cigarro. Bebida alcoólica em excesso pode provocar, com o tempo, o aparecimento de câncer na boca. Sol em excesso pode afetar as células e cresce o risco do desenvolvimento desta doença na pele. O câncer de mama tem origens nos distúrbios hormonais e é mais comum nas mulheres. A leucemia (câncer no sangue) é desencadeado pela exposição à radiações.
Determinadas infecções podem desencadear o surgimento de tumores no estômago e no fígado. A vida estressante, a alimentação inadequada (rica em gorduras, conservantes e pobre em fibras) também estão relacionados a alguns tipos de câncer. O melhor tratamento ainda é aquele que visa evitar o surgimento da doença. Para tanto, os especialistas aconselham as pessoas a ter uma vida saudável: alimentação natural e rica em fibras, evitar o fumo e o álcool, ter uma vida tranqüila, fugindo do estresse, usar protetores ou bloqueadores solares e fazer exames de rotina para detectar o início da doença.
O Município de Janduís, encravado na microrregião do médio oeste potiguar, com apenas 5.340 habitantes (censo 2010), encontra-se estarrecido com o alto índice de câncer. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, existem hoje aproximadamente 30 (trinta) pacientes fazendo tratamento em Natal/RN.
Sabemos que além do atendimento médico ambulatorial, são feitas campanhas através de panfletos, palestras, serviço de alto falante e outros meios de comunicação. Contudo, é preocupante a situação porque passa nossa população que requer uma explicação para o fato e a descoberta urgente dos problemas causadores da doença, a fim de serem trabalhadas políticas públicas mais arrojadas de conscientização e prevenção.
Sala de Sessões Elpídio Gurgel de Brito, em 14 de fevereiro de 2010.
Jozenildo Morais
Vereador - PV
PROPOSIÇÃO Nº 4/2011
O Vereador abaixo signatário nos termos regimentais, fundamentado no artigo 15, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e Artigo 39, Inciso VIII, Artigo 122, parágrafo 1°, alínea “h”, combinado com o Artigo 216, inciso III, do Regimento Interno desta Casa apresenta o seguinte Requerimento:
Que seja submetida à apreciação e deliberação do colendo plenário desta Casa do Povo a convocação do senhor Secretário Municipal de Obras e Infra-Estrutura, a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras que estão em execução e/ou paralisadas no Município de Janduís.
JUSTIFICAÇÃO:
A presente solicitação fundamenta-se na preocupação que temos todos nós gestores com o bom andamento das obras que são contratadas em nosso Município. Problemas dos mais diferentes níveis são assinalados por empresas que ganham as licitações para construção de pavimentação e drenagem de várias ruas, reforma do Módulo Esportivo, construção de unidades sanitárias, saneamento básico e outras.
Sala de Sessões Elpídio Gurgel de Brito, em 14 de fevereiro de 2010.
Jozenildo Morais
Vereador - PV
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