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31 de outubro de 2012

Bolsa Artista???


RIO — Sem equacionar os problemas orçamentários de uma cultura em xeque, o Congresso Nacional está prestes a assinar um cheque em branco para o governo federal bancar criadores artísticos profissionais e amadores. Passada a eleição, entrará na pauta de votação da Câmara dos Deputados, em novembro, o programa Bolsa Artista.

Com valor de remuneração a ser regulamentado e previsão de desembolso mensal por até um ano, os beneficiados pelo Bolsa Artista serão escolhidos por uma comissão, sem composição clara, com integrantes indicados pela União e pela comunidade artística.

De acordo com o projeto, já aprovado no Senado, o programa Bolsa Artista é “destinado a proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais” e “garantirá benefício financeiro conforme critérios e valores a serem fixados em regulamento”, no campo das “artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares”.

O senador Inácio Arruda (PC do B - CE), na proposição que originou o Bolsa Artista, lista como princípios do programa a “valorização da diversidade”, a “ênfase no pluralismo de ideias” e a “prioridade para o desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não para projetos culturais específicos”.

O senador limita-se a dizer que “a seleção dos artistas a serem agraciados ficará a cargo de uma comissão cuja composição será definida em regulamento”, com a participação de representantes do governo federal e de “entidades vinculadas à comunidade artística nacional”. Os escolhidos podem ser amadores ou profissionais, bastando ter idade mínima de 14 anos e não serem beneficiários de qualquer outra iniciativa governamental de concessão de auxílio financeiro associado à formação cultural ou esportiva.

O Bolsa Artista foi aprovado pelo Senado, sem alarde, em agosto, e entrará agora na pauta de votação da Câmara. Nas duas casas, o projeto tramita em caráter terminativo. Ou seja, quando comissões técnicas, no caso a de Educação, Cultura e Esporte, com três dezenas de parlamentares, aprovam projetos sem necessidade de que sejam votados pela totalidade dos integrantes no plenário. Como o Bolsa Artista já passou no Senado, se aprovado na Câmara, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem o poder de vetá-lo.
 
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