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28 de maio de 2019

Grossos solicita adesão ao Sistema Nacional de Cultura


A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura solicita inserção no Sistema Nacional de Cultura, por meio da plataforma digital e por se tratar de uma Política de Estado.

Com o Ministério da Cultura extinto, o Sistema Nacional de Cultura é operacionado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura e foi inserido na Constituição Federal, Art. 216A.

De acordo com assinatura do Termo de Cooperação, o município cria mecanismos legais pra gestão cultural e se compromete com a criação do Sistema Municipal, Conselho, Plano, Fundo e demais meios junto a Secretaria Municipal de Cultura.

O Estado do Rio Grande do Norte tem 95 municípios que assinaram o acordo de cooperação desde 2003 até 2019 e nesse montante apenas 4 municípios figuram com a criação de todos os seus marcos legais.

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